DIREITOS HUMANOS E LAICIDADE: UM NOVO (RE)PENSAR EM ESCOLA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA?

Clera de Faria Barbosa Cunha, Claudia de Faria Barbosa

Resumo


Este trabalho apresenta parte de uma pesquisa feita em escola pública brasileira contemporânea sobre conflitos, ainda que silenciados, entre os direitos humanos e a perspectiva de um ensino religioso laico. O objetivo é analisar a atuação de docentes participantes dos movimentos religiosos da igreja católica em que a práxis na dinâmica da sala de aula faz dos alunos “cúmplices” ou meros reprodutores de conceitos arraigados no senso comum local, onde a abordagem recai, a uma crítica, ao fetiche da religião na educação. As relações pedagógicas e didáticas em sala de aula perpassam por um jogo de poder, que tornam invisíveis algumas pessoas em detrimento de outras, porque não estão incluídas na categoria daqueles que melhor representam o grupo da região dominante. O currículo que se vive no cotidiano da escola não consegue se libertar da tessitura ideológica e dogmática que predomina através da história e, os sujeitos envolvidos, muitas vezes se limitam ao olhar do outro, sem necessariamente terem o direito de escolha da própria crença, religião ou modo de vida. Infere-se que qualquer iniciativa para emancipação social e respeito à diversidade religiosa no espaço público onde prevaleça os direitos humanos exige como contrapartida um repensar para além das hierarquias conhecidas, de modo peculiar a racionalização religiosa e as formas de existência institucionais em especial, a laicidade na escola pública legalmente constituída, desde a promulgação da Constituição Federal de 1891. A Lei apresentava várias características, inclusive que o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos deveria ser leigo, rompendo assim os laços entre Estado, igreja e os estabelecimentos de ensino mantidos pelo poder público.

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ISSN: 1679-9844 
  

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