MULHERES QUE ALTERAM (OU NÃO) O SOBRENOME COM O CASAMENTO: DA MANUTENÇÃO DA SUBMISSÃO FEMININA ÀS MUDANÇAS SOCIAIS RECENTES (2001-2021)

Abstract

Este artigo busca compreender alguns dos motivos pelos quais ocorre a mudança, ou não, do sobrenome das mulheres após o casamento. Afinal, o que leva a mulher, nos casamentos civis, a alterar (ou não), seu sobrenome para o do marido? Para responder essa questão, explana-se sobre a manutenção da submissão feminina revelando: o impacto que o patriarcado tem na identidade da mulher; a questão de gênero; o movimento feminista; e as evoluções legislativas sobre o casamento. A metodologia, para além da revisão bibliográfica, fez uma pesquisa do Registro Civil das Pessoas Naturais, onde apurou-se os dados nacionais dos últimos 20 anos (2001-2021), ou seja, do início do século XXI. Os resultados revelam que até o século XX a maioria das mulheres faziam a troca do sobrenome, mas, a partir do início do século XXI devido as mudanças sociais recentes houve uma tendência de reversão ou pelo menos podemos afirmar de uma diminuição de mulheres que passaram a adotar o sobrenome do marido com o casamento, isso em termos quantitativos significou que 37% das mulheres adotaram o sobrenome do marido com o casamento e 63% das mulheres mantiveram seus nomes de solteira ao se casarem.