ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: DOS POSSÍVEIS IMPASSES E DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS ATORES SOCIAIS NA BUSCA DA CONSTRUÇÃO FAMILIAR

Abstract

A adoção pode ser considerada um dos institutos mais importantes do Direito de Família e, no Brasil, existem cerca de 34 mil crianças institucionalizadas, inseridas em casas de acolhimento. Nesse contexto, perspectivas de contribuir nas concepções de novos horizontes pessoais e sociais nas adoções são fundamentais, principalmente no que diz respeito ao instituto da adoção pleiteada por pares homoafetivos. Dessa forma, a artigo tem como objetivo analisar fatores sociais, jurídicos e psicológicos, além de preconceitos e estigmas, vivenciados pelas famílias homoafetivas, durante e após o trâmite processual da adoção. A pesquisa visa aprofundar o conhecimento sobre as percepções das crianças e adolescentes que são adotados por pares homoafetivos e o desenvolvimento psicológico dos atores sociais diante dos preconceitos e estigmas sedimentados na sociedade. Para alcançar tais finalidades, a metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo com entrevistas semiestruturadas. O fundamento metodológico desta pesquisa (cujo projeto foi aprovado no comitê de Ética com Seres Humanos através do número 47728221.5.0000.5524), se configura na interpretação e análise do método fenomenológico, ressaltando a essência das percepções dos entrevistados através da análise qualitativa. A partir da compreensão da vivência do núcleo familiar perante a sociedade, dos conflitos vivenciados pelos atores sociais durante e após o trâmite processual, do processo de inserção e adaptação do menor na família substituta, dos preconceitos e estigmas sociais, foi possível contribuir para melhor funcionalidade dos membros. Cabe salientar que a inserção na família substituta deverá ser deferida desde que o lar seja desprovido de ameaça e seja imerso em afetividade, não tendo relevância para tanto a orientação sexual dos adotantes. Outrossim, o que deve prevalecer é a estabilidade, o bem-estar e a afetividade para proporcionar um desenvolvimento saudável ao adotado.