EXPERIÊNCIAS E ESTRATÉGIAS NA PROMOÇÃO DA PERMANÊNCIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO

Abstract

Os dados coletados pelo Censo Escolar e divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), demonstram que na última década (2012 a 2022) houve, até 2019, redução na taxa de abandono escolar, movimento este que foi interrompido em virtude da pandemia de COVID-19, resultando no aumento do abandono escolar brasileiro a partir de 2020. Diante do presente cenário, com intuito de fortalecer as ações voltadas ao acesso e a permanência do estudante na escola, foi criada, em 2023, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo - SEDU, a Gerência de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa Escolar - G-ABAE. A partir da criação da G-ABAE, foram implementados na Rede Pública de Ensino do Espírito Santo a sistemática de monitoramento da frequência dos estudantes, o suporte técnico e o compartilhamento de dados com as secretarias municipais de educação, o projeto agente de integração escolar e a metodologia de nudge, por meio de envio de mensagens para estudantes e seus respectivos responsáveis. Neste ínterim, o presente estudo tem como propósito apresentar um primeiro relato da experiência da SEDU no que tange à implementação de políticas voltadas à permanência do estudante na escola com foco na redução da infrequência, do abandono e da evasão escolar. Como resultado das estratégias implementadas foi possível identificar os fatores associados à infrequência e ao abandono escolar e observada, no ano letivo de 2023, uma redução de 40,90% no quantitativo de estudantes infrequentes e uma queda de 51,28% no número de alunos reprovados por faltas.